segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Lei do Turismo é regulamentada
O Diário Oficial da União publicou no último dia 3, o Decreto 7.381 que regulamenta a Lei do Turismo. Dividida em dez capítulos, a legislação define as atribuições das instâncias responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e as regras para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Disciplina ainda as atividades das empresas do setor.
“O decreto consolida os avanços alcançados pelo turismo nos últimos oito anos, dando segurança jurídica aos contratos e, por consequência, aperfeiçoando os mecanismos de proteção do consumidor de produtos e serviços turísticos”, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto.
O decreto traz dispositivos que tratam da relação de consumo entre turistas e empresas, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. Disciplina as atividades de meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Para essas atividades, segundo o decreto, o cadastro no sistema Cadastur do Ministério do Turismo é obrigatório.
A sustentabilidade ambiental da atividade turística é outro foco do decreto. A construção, instalação, funcionamento de estabelecimentos de turismo potencialmente poluidores, por exemplo, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Assim como, a realização de qualquer atividade de turismo na Antártica, por parte de operadoras brasileiras, deverá ser aprovada pelo Ministério do Turismo. São contempladas ainda, em todas as atividades abordadas na legislação, regras que garantam boas condições de higiene, salubridade e segurança para o usuário.
Fonte: http://www.turismo.gov.br
“O decreto consolida os avanços alcançados pelo turismo nos últimos oito anos, dando segurança jurídica aos contratos e, por consequência, aperfeiçoando os mecanismos de proteção do consumidor de produtos e serviços turísticos”, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto.
O decreto traz dispositivos que tratam da relação de consumo entre turistas e empresas, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. Disciplina as atividades de meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Para essas atividades, segundo o decreto, o cadastro no sistema Cadastur do Ministério do Turismo é obrigatório.
A sustentabilidade ambiental da atividade turística é outro foco do decreto. A construção, instalação, funcionamento de estabelecimentos de turismo potencialmente poluidores, por exemplo, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Assim como, a realização de qualquer atividade de turismo na Antártica, por parte de operadoras brasileiras, deverá ser aprovada pelo Ministério do Turismo. São contempladas ainda, em todas as atividades abordadas na legislação, regras que garantam boas condições de higiene, salubridade e segurança para o usuário.
Fonte: http://www.turismo.gov.br
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Registro de atas e Estatuto Social junto ao cartório RTD
Prosseguindo com a execução das ações planejadas para o ano de 2010 objetivando o fortalecimento da instituição, a diretoria da Abbtur Amazonas deu entrada no último 18 de novembro no registro da ata de eleição e posse, bem como da ata da Assembléia Geral de alteração e do novo Estatuto Social atendendo ao que prevê o novo Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código, até o final do ano de 2007 todas as associações deveriam adequar seus estatutos sociais às novas regras instituídas. Aqueles que não realizaram a atualização em tempo hábil ficaram com seus estatutos em desacordo com a lei e, portanto, impossibilitados de realizar qualquer tipo de parceria ou convênio. Era essa a situação em que a Abbtur Amazonas se encontrava.
Próximas ações:
Agora a diretoria busca o levantamento de débitos e a regularização da situação financeira e fiscal junto à Prefeitura Municipal, Receita Federal, INSS, FGTS e bancos Itaú e Bradesco.
A previsão é de que até o fim do ano toda a situação financeira e fiscal da Abbtur Amazonas esteja normalizada, permitindo em 2011 a realização de projetos e ações de interesse dos associados, recolocando a associação em lugar de destaque no cenário do turismo no Estado.
O registro junto ao cartório RTD só foi possível em decorrência dos recursos obtidos com o lucro do evento “Feijão pela Regulamentação” realizado em outubro passado na Loppiano Pizza. Isso explicita que somente com a ajuda e empenho de todos alcançaremos os nossos objetivos: uma Abbtur Amazonas fortalecida e representativa.
De acordo com o Código, até o final do ano de 2007 todas as associações deveriam adequar seus estatutos sociais às novas regras instituídas. Aqueles que não realizaram a atualização em tempo hábil ficaram com seus estatutos em desacordo com a lei e, portanto, impossibilitados de realizar qualquer tipo de parceria ou convênio. Era essa a situação em que a Abbtur Amazonas se encontrava.
Próximas ações:
Agora a diretoria busca o levantamento de débitos e a regularização da situação financeira e fiscal junto à Prefeitura Municipal, Receita Federal, INSS, FGTS e bancos Itaú e Bradesco.
A previsão é de que até o fim do ano toda a situação financeira e fiscal da Abbtur Amazonas esteja normalizada, permitindo em 2011 a realização de projetos e ações de interesse dos associados, recolocando a associação em lugar de destaque no cenário do turismo no Estado.
O registro junto ao cartório RTD só foi possível em decorrência dos recursos obtidos com o lucro do evento “Feijão pela Regulamentação” realizado em outubro passado na Loppiano Pizza. Isso explicita que somente com a ajuda e empenho de todos alcançaremos os nossos objetivos: uma Abbtur Amazonas fortalecida e representativa.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Prestação de contas do evento ”Feijão pela Regulamentação”
A Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – Abbtur Amazonas agradece a todos que participaram e colaboraram para o sucesso do evento “Feijão pela Regulamentação”, acontecido no último sábado, 16 de outubro de 2010, na Loppiano Pizza.
Tendo a prática da transparência como uma de suas metas, a diretoria está divulgando a prestação de contas a todos os associados e a comunidade em geral. Informamos ainda que o saldo líquido arrecadado será utilizado para a regularização da documentação da Abbtur como: registro da ata de alteração e do novo estatuto social em cartório; pagamento de multas pela não declaração do imposto de renda a Receita Federal em anos anteriores, além de outras pendências.
Portanto, a prioridade é regularizar a questão documental da associação, o que nos colocará em situação de poder firmar parcerias e convênios que resultem em benefícios para toda a categoria.
Agradecemos especialmente as coordenações dos cursos de Turismo da UEA, UniNorte, Ciesa, Fametro e UniNilton Lins. A seguir, a prestação de contas.
Tendo a prática da transparência como uma de suas metas, a diretoria está divulgando a prestação de contas a todos os associados e a comunidade em geral. Informamos ainda que o saldo líquido arrecadado será utilizado para a regularização da documentação da Abbtur como: registro da ata de alteração e do novo estatuto social em cartório; pagamento de multas pela não declaração do imposto de renda a Receita Federal em anos anteriores, além de outras pendências.
Portanto, a prioridade é regularizar a questão documental da associação, o que nos colocará em situação de poder firmar parcerias e convênios que resultem em benefícios para toda a categoria.
Agradecemos especialmente as coordenações dos cursos de Turismo da UEA, UniNorte, Ciesa, Fametro e UniNilton Lins. A seguir, a prestação de contas.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Feijoada marca início do fortalecimento da Abbtur Amazonas
Realizada na Loppiano Pizzaria no bairro Praça 14 de Janeiro, no ultimo sábado 16 de outubro, o evento “Feijão pela Regulamentação” reuniu estudantes, professores, turismólogos, classe política e sociedade em geral buscando o fortalecimento da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - Abbtur Amazonas.
A feijoada além de arrecadar recursos para a regularização documental da associação serviu de lançamento do movimento pela aprovação do Projeto de Lei 290/2001 que regulamenta o exercício da profissão de turismólogo, sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado a ser encaminhado aos senadores em Brasília.
A diretoria da Abbtur Amazonas agradece aos que compareceram e a todos que colaboraram para que o evento fosse um sucesso. Ainda nesta semana divulgaremos a prestação de contas aqui no blog da instituição.
A seguir, algumas fotos da feijoada...
A feijoada além de arrecadar recursos para a regularização documental da associação serviu de lançamento do movimento pela aprovação do Projeto de Lei 290/2001 que regulamenta o exercício da profissão de turismólogo, sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado a ser encaminhado aos senadores em Brasília.
A diretoria da Abbtur Amazonas agradece aos que compareceram e a todos que colaboraram para que o evento fosse um sucesso. Ainda nesta semana divulgaremos a prestação de contas aqui no blog da instituição.
A seguir, algumas fotos da feijoada...
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Feijão pela regulamentação - Fotos do Evento
Thomaz Aquino da Sefaz, Ana Aleixo do Ipem/AM, José Itamar da Abbtur e Ozeneide Casanova 
Equipe da Casa do Turismo e diretores da Abbtur/Am
Turma de Agentes Locais de Inovação da Fucapi/Sebrae
Francisco Girão, Fábio de Souza - Sebrae, deputado Francisco Souza, Jordan Fonseca - Amazonastur e Carlossandro Albuquerque - UEA
Diretoria da Abbtur Amazonas: Itamar Souto, Germinio Borges, Tatiana Botelho, Daniel Cruz e José Antonio
Área externa da Loppiano Pizza
Grupo de pagode agitou o evento!Mais fotos em: http://www.orkut.com.br/Main#Album?uid=13877094731888414361&aid=1
terça-feira, 21 de setembro de 2010
FEIJOADA - Feijão pela regulamentação!
Objetivando a arrecadação de fundos para esta, a Abbbtur-Am realiza no dia 16 de Outubro (Sábado) a partir das 12 hrs a feijoada - Feijão pela regulamentação!
O evento será realizado na Loppiano Pizzaria - Major Gabriel c/ Av. Ayrão próximo à Glacial e contará, além da super feijoada, com música ao vivo na hora do evento.
Os ingressos já estão sendo vendidos ao preço de R$ 20,00 na sede da Abbtur/Am, na casa do turismo, ou diretamente com os diretores da mesma.
Para maiores informações 9199-4652 / 8175-2545 ou nos mande um email abbtur.am@hotmail.com
Obs.: Desconto de 25% para os associados à Abbtur/Am.
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